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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Bravo Nico
XI
Legislatura
Bravo Nico (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
279/XI
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo que garanta uma solução célere e definitiva para a ligação rodoviária entre a Praia do Ribatejo e Constância Sul, enquanto investimento prioritário para a região.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
241/XI
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo que adopte uma perspectiva multidisciplinar na composição de determinadas equipas de apoio às escolas, de acordo com a sua abrangência territorial.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
103/XI
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo que promova a estabilidade e qualificação do corpo docente nas escolas.
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
444/XI
D.Relatório
2010-12-21
Título
Introduz dois representantes do Conselho das Comunidades Portuguesas na composição do Conselho Nacional de Educação.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2011)52
D.Relatório
2011-03-01
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES em resposta ao relatório do Grupo de Peritos sobre a Avaliação Intercalar do Sétimo Programa-Quadro de Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Demonstração e ao relatório do Grupo de Peritos sobre a Avaliação Intercalar do Mecanismo de Financiamento da Partilha de Riscos
Referência
COM(2010)546
D.Relatório
2010-11-16
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES: Iniciativa emblemática no quadro da estratégia «Europa 2020: União da Inovação»
Referência
SEC(2010)1161
D.Relatório
2010-11-15
Título
COMMISSION STAFF WORKING DOCUMENT A RATIONALE FOR ACTION Accompanying document to the COMMUNICATION FROM THE COMMISSION TO THE EUROPEAN PARLIAMENT, THE COUNCIL, THE EUROPEAN ECONOMIC AND SOCIAL COMMITTEE AND THE COMMITTEE OF THE REGIONS: Europe 2020 Flagship Initiative Innovation Union
Referência
COM(2010)477
D.Relatório
2010-10-13
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES: "Juventude em Movimento" - Uma iniciativa para explorar o potencial dos jovens e garantir um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo na União Europeia
Referência
SEC(2010)1047
D.Relatório
2010-10-13
Título
Youth on the Move: A Guide to the Rights of Mobile Students in the European Union: Accompanying document to the communication from the Commission to the European Parliament, the Council, the European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions Youth on the Move An initiative to unleash the potential of young people to achieve smart, sustainable and inclusive growth in the European Union
Referência
COM(2010)458
D.Relatório
2010-09-28
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU sobre as actividades do Conselho Europeu de Investigação e a realização dos objectivos estabelecidos no Programa Específico «Ideias» em 2009
Referência
COM(2010)226
D.Relatório
2010-06-30
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO - Ponto da situação sobre o ITER e opções para o futuro
Referência
SEC(2010)571
D.Relatório
2010-06-30
Título
Commission staff working document Status of the ITER: Project accompanying the communication from the Commission to the European Parliament and the Council - ITER status and possible way forward
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Coordenador GP, Relator Temático - Ensino Superior, Relator Temático - Juventude, Relator Temático - Parlamento dos Jovens, Relator Temático - Ciência, Relator Temático - Administração e Gestão Local de Educação]
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Intervenções
Data da reunião
2011-04-06
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Decreto-Lei n.º 138-C/2010, de 28 de Dezembro que "Regula o apoio do Estado aos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo, procedendo à quarta alteração do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de Novembro".
Data da reunião
2011-03-25
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Revoga o actual modelo de avaliação de desempenho docente e inicia a negociação sindical para um novo modelo de avaliação orientado para a melhoria da qualidade do ensino; Suspensão do actual modelo de Avaliação do Desempenho de Docentes.
Data da reunião
2011-03-17
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Politica educativa do Governo, no que diz respeito á escola publica
Ao deputado Miguel Tiago (PCP)
Data da reunião
2011-02-18
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Decreto-Lei n.º 138-C/2010, de 28 de Dezembro que "Regula o apoio do Estado aos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo, procedendo à quarta alteração do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de Novembro".
Data da reunião
2011-01-20
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Define o regime jurídico da psicologia em contexto escolar, bem como o regime de contratação e colocação de psicólogos com formação na área da psicologia educacional e profissionais das ciências da educação nos estabelecimentos públicos de ensino; Cria o regime de integração dos psicólogos contratados nas escolas públicas e determina a realização de um concurso de colocação de psicólogos escolares; Pretendem que seja criada legislação adequada que permita a contratação efectiva de psicólogos a fim dos alunos poderem usufruir de serviços de psicologia nas escolas.
[mais...]
Audições
Número
89-CEC-XI
Data
2011-03-30
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição sobre "Avaliação de Desempenho Docente"
Entidades
Escolas, Munícipios, Sindicatos, Associações e outras entidades ligadas ao sector da educação
Número
88-CEC-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 156/XI/2ª - Hernâni Manuel Teixeira da Silva e outros
Entidades
António Guerreiro; Carlos Carvalho; Hernâni Manuel Teixeira Silva
Número
87-CEC-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 155/XI/2ª - Peticionários Ana Paula Gouveia Cardoso e outros
Entidades
Ana Paula Caiado Cardoso; Fernando Carvalho; Tânia Galeão
Número
86-CEC-XI
Data
2011-03-23
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição do Ministra da Educação por requerimento do PSD e PCP
Entidades
Isabel Alçada (MIN. DA EDUCAÇÃO); Alexandre Ventura (S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO); João Da Mata (S.E. DA EDUCAÇÃO)
Número
83-CEC-XI
Data
2011-02-15
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição do Ministro da Presidência por requerimento do PSD
Entidades
Pedro Silva Pereira (MIN. DA PRESIDÊNCIA); Laurentino Dias (S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO)
[mais...]
Audiências
Número
71-CEC-XI
Data
2011-03-09
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Preocupações sobre a situação dos bacharéis em engenharia, que não figuram entre os graus de ensino superior universitário ou politécnico, pela sua extinção
Entidades
Federação dos Engenheiros-Engº Nuno da Camara Pereira;Sindicato Nacional dos Engenheiros-Engº João Oliveira Pinto
Número
70-CEC-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Futuro da escola e da educação
Entidades
ASPL - Prof. Fernando Machado;FENPROF - Prof. Mário Nogueira;PRÓ-ORDEM - Prof. Filipe do Paulo;SEPLEU - Prof. Pedro Gil;SEPLEU - Prof. Rui Salvado;SINAPE - Prof.ª Ricardina Guerreiro;SINDEP/FENEI - Prof. António Pedro Tojo;SIPE - Profª Júlia Azevedo;SIPPEB - Prof.ª Luisa Tomásia Correia;SPLIU - Prof. Daniel Rosa
Número
69-CEC-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Análise da situação da educação no presente momento
Entidades
Dr. António Tojo;Dr. Belarmino Guerra;Dr. Carlos Chagas - Presidente da FENEI;Dr. Francisco Dias;Dr. João Neves;Dr. José Manuel Cordeiro;Dra. Marília Matos;Dra. Paula Correia;Dra. Silvina Lopes
Número
66-CEC-XI
Data
2011-02-15
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Financiamento dos Colégios com Contrato de Associação - Decreto-Lei n.º138-C/2010 de 28 de Dezembro
Entidades
Dr. António Sarmento;Dr. João Munoz;Dr. Rodrigo Queiroz e Melo;Presidente da Direcção Nacional - Dr. João Alvarenga
Número
62-CEC-XI
Data
2011-01-18
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Manuais Escolares
Entidades
Associação Portuguesa de Editores e Livreiros - Dr. Isaias Gomes Teixeira;Associação Portuguesa de Editores e Livreiros - Engº Vasco Teixeira
[mais...]
Deslocações
Data
2010-03-09
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Escola D. Manuel I em Beja
Assunto
Visita no âmbito do processo de requalificação das Escolas Secundárias
Eventos
Data
2011-03-14
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República- Sala do Senado
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Conferência Parlamentar Transferência de competências para os municípios em matéria de educação - O modelo legislativo e político - Desafios e realidades
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Luxemburgo
Nome do Grupo
Portugal-Paquistão [Vogal]
Parlamento dos Jovens
Data
2011-03-15
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
ÉVORA
Estabelecimento
Auditório da DREAlentejo
Data
2011-01-17
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
ÉVORA
Estabelecimento
EB 2,3 Padre Bento Pereira
Data
2011-01-17
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
ÉVORA
Estabelecimento
EB 2,3/S Hernânio Cidade
Data
2011-01-17
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
ÉVORA
Estabelecimento
Escola Prof. da Região Alentejo (Deleg.)
Data
2010-04-27
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Secundário
Local
Estabelecimento
Data
2010-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
ÉVORA
Estabelecimento
INETESE- Instituto de Educação Técnica de Seguros , Pólo de Évora
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura